Processo 681489/12
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 05/10/2012 13:25
Autuado em 05/10/2012 13:25
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2920/2016 da Segunda Câmara, de 08/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2016 Acórdão   2920/ 2016 Procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/06/2016 Acórdão   2920/ 2016 Procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/08/2013   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO
Origem CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado FERNANDO AURÉLIO GUGIK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/10/2020 12:55 611314/16 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
24/11/2020 09:10 Recibo de Petição Intermediária - 722060/20, de 24/11/20 - Protocolo: 722060/20
13/10/2020 13:47 do Protocolo 644191/20
28/06/2016 16:22 do Protocolo 531396/16
03/12/2013 11:30 AR do ofício OCN - 8428/13 - DP
29/11/2013 18:16 do Protocolo 847252/13
21/11/2013 10:30 AR do ofício OCN - 8430/13 - DP
20/11/2013 08:20 AR do ofício OCN - 8434/13 - DP
08/02/2013 10:06 Responder citação ou intimação
05/02/2013 09:45 AR do ofício OCN - 145/13 - DP
05/02/2013 09:45 AR do ofício OCN - 146/13 - DP
11/10/2012 12:06 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/10/2020 Instrução de Cobrança   1212/ 2020   
CMEX  16/10/2020 Instrução de Cobrança   1213/ 2020   
DP  29/10/2013 Ofício de Contraditório   8428/ 2013   
DP  29/10/2013 Ofício de Contraditório   8430/ 2013   
DP  29/10/2013 Ofício de Contraditório   8434/ 2013   
DP  22/01/2013 Ofício de Contraditório   145/ 2013   
DP  22/01/2013 Ofício de Contraditório   146/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2020 2442 Despacho Processual Diverso nº 1550/2020
01/08/2016 1412 Despacho Processual Diverso nº 1157/2016
08/07/2016 1396 Acórdão nº 2920/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 29/06/2016
23/10/2013 753 Despacho Processual Diverso nº 1012/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1338/2013
24/10/2012 514 Termo de Distribuição de Processo nº 15449/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2020 17:38 DP  
09/12/2020 15:36 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 539/2020 -
09/12/2020 15:36 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 540/2020 -
08/12/2020 14:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1550/2020 -
08/12/2020 14:02 SMPJTC  
25/11/2020 13:37 3PC Parecer nº 1099/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. Cumprimento de Acórdão. Multas recolhidas. Baixa de responsabilidade pecuniária. Encerramento.
25/11/2020 13:09 SMPjTC  
26/10/2020 17:22 CMEX Despacho Processual Diverso nº 794/2020 -
26/10/2020 17:22 CMEX Instrução nº 850/2020 -
26/10/2020 17:22 CMEX Instrução nº 851/2020 -
16/10/2020 12:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1269/2020 -
14/10/2020 12:23 CMEX Instrução de Cobrança nº 1213/2020 -
14/10/2020 12:23 CMEX Informação nº 5615/2020 -
14/10/2020 12:23 CMEX Informação nº 5618/2020 -
13/10/2020 13:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1239/2020 -
13/10/2020 12:54 DP Informação nº 8415/2020 -
28/07/2016 14:16 DP  
27/07/2016 08:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1157/2016 -
12/07/2016 15:17 S2C  
11/07/2016 08:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 3420/2016 -
11/07/2016 08:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1812/2016 -
29/06/2016 15:17 S2C Acórdão nº 2920/2016 -
15/05/2014 14:12 GCFC  
15/05/2014 08:42 SMPjTC Parecer nº 6854/2014 - multa Tomada de Contas Extraordinária. Novo contraditório. Atraso no encaminhamento dos bimestres do SIM/AM configurado. Aplicação de multas administrativas aos responsáveis.
02/12/2013 12:55 DCM Instrução nº 1221/2014 - Tomada de Contas Extraordinária - Encaminhamento de dados no SIM/AM – Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal fora do prazo estabelecido na Instrução Normativa N°67/2012 - Agenda de Obrigações
21/10/2013 16:33 DP Informação nº 22327/2013 -
21/10/2013 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 8428/2013 -
21/10/2013 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 8430/2013 -
21/10/2013 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 8434/2013 -
15/08/2013 13:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1012/2013 -
14/08/2013 15:21 S2C Certidão de Sessão nº 1322/2013 -
24/07/2013 15:00 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1338/2013 -
11/04/2013 08:59 GCHEB  
09/04/2013 09:59 SMPjTC Parecer nº 4738/2013 - Irregularidade Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidade das Contas com Aplicação de Multa.
26/03/2013 16:00 DCM Instrução nº 740/2013 - CONSÓRCIO PÚB. INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ. Tomada de Contas Extraordinária – Falta de encaminhamento de dados do SIM/AM – Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal
17/01/2013 14:25 DP Informação nº 776/2013 -
17/01/2013 14:25 DP Ofício de Contraditório nº 145/2013 -
17/01/2013 14:25 DP Ofício de Contraditório nº 146/2013 -
19/10/2012 11:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 97/2013 -
18/10/2012 11:01 DP Informação nº 10617/2012 -
18/10/2012 11:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15449/2012 -
05/10/2012 18:32 GP Despacho Processual Diverso nº 4175/2012 -
05/10/2012 13:24 DP  

Voltar a Consulta